Eduardo Veronese da Silva
RESUMO: Este artigo tem como escopo levar os leitores a uma
retrospectiva histórica e sociológica sobre a violência praticada pelos seres
humanos. Desde o surgimento dos primeiros clãs, grupos familiares e sociais,
delineando de forma cronológica sua origem e o aumento gradual das atrocidades
praticadas contra seres humanos, no decorrer da historia da civilização. O
texto ainda trás uma abordagem vinculativa da droga com a violência, sendo observado
que em alguns casos, as drogas, corroboram em muito para a prática da agressividade social.
Palavras-chave: Violência
– Drogas – Delitos e Frentes de Combate.
INTRODUÇÃO
Na fase histórica pré-romana havia grande hostilidade entre os
diversos grupos existentes, dando primazia ao formalismo e a tradição. O
indivíduo inadimplente poderia pagar sua dívida com seu próprio corpo, passando
a ser escravo de seu credor, e este tinha a prerrogativa de tirar-lhe à vida,
dividindo todo o seu corpo em pedaços. (428 a.C.)
“E
falou Caim com seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se
levantou Caim contra o seu irmão Abel e o matou”. (Gênesis 4:8)
Estudar a origem dos conflitos e da violência remonta às
organizações humanas mais rudimentares: clãs, tribos, famílias, dentre outras.
Infere-se, que a violência sempre esteve presente no transcorrer do
desenvolvimento da humanidade, quer seja por questões de ordem religiosa,
política ou econômica.
Poderíamos elencar vários tipos de atrocidades e violências, que
foram praticadas no decorrer da História contra seres humanos, mas para efeito
de ilustração, registraremos apenas duas:
A
Guilhotina - muito usada
na França no período da inquisição e na Alemanha, recebeu esse nome por causa
de seu inventor Ignace Guilhotine. Era a máquina de punição pública do Estado,
aplicada para punir bandidos, pessoas acusadas de bruxarias e, principalmente,
para mostrar para a população o que acontecia com pessoas que não cumprissem o
que lhes fora imposto e determinado.
O
Serrote -
foi um instrumento muito usado na Europa para punir rebeliões, bruxarias e
desobediências militares. A vítima era amarrada de cabeça para baixo, com as
pernas abertas e era serrada ao meio. Ela ficava nessa posição para haver uma
oxigenação do cérebro e para perder pouco sangue. Assim demoraria mais tempo
para morrer enquanto era serrada.
De igual modo, poderíamos descrever vários personagens históricos
que foram os algozes dessas barbaridades e, o pior, colocado em relevo como
verdadeiros heróis para serem revividos no seio de nossas instituições
educacionais.
Para efeito de exemplo, destacam-se entre eles: Tomás de Torquemada (1429-1498): Foi um
implacável inquisidor geral da Península Ibérica, Portugal e Espanha, conhecido
por seu rigor e intolerância. William Lynch (1736-1796), americano e juiz do
Tribunal de Justiça da Virgínia, que permitia a prática de morte do condenado,
mediante o linchamento pela multidão.
“Os homens são naturalmente iguais, mesmo possuindo
diferenças físicas entre eles” (Thomas Hobbes).
A referência acima, ao ilustre filósofo, que defendia a existência
de três formas de se gerar a violência na natureza, quais sejam: pela
competição, pela desconfiança e por reputação.
Pela
Competição: Os homens a
utilizavam para ascenderem ao poder;
Pela
Desconfiança: Eles
tinham medo de perderem suas posições sociais, suas posses e riquezas. E, por
fim,
Pela
Reputação: Com isso, pequenos
insultos que viessem a ofender sua posição social ou moral, eram tratados com
muito rigor.
Com o passar dos anos, levou o homem a deixar sua vida nômade para
se estabelecer em um território, dedicando-se à agricultura e à defesa de sua
propriedade. Com o advento da revolução agrícola e industrial houve uma mudança
radical na relação dos homens entre si e do meio em que viviam, introduzindo
novas técnicas e características de organização social.
Devido à expansão da agricultura com o aumento da produção e, ao
mesmo tempo o aumento populacional, gerou conflitos sociais por meio da
utilização da força, i.e., da violência. A Guerra, a Conquista e a Defesa são
os novos ideais destas sociedades. Destarte, os homens passaram a enxergar a
utilidade do emprego da violência como meio de repressão, proteção e punição
social.
Cada sociedade passou a adotar uma atitude permanente de agressão
e violência, para garantir a manutenção de direitos, privilégios, conquista de
bens e de punir atitudes consideradas indesejáveis e nocivas ao meio social.
Hodiernamente, a violência vem crescendo assustadoramente, tendo o
desenvolvimento tecnológico corroborado com esse avanço, aumentando novas
dimensões e faces de agressão e defesa, havendo uma multiplicação dos conflitos
sociais.
O desenvolvimento da civilização coadunado com o progresso
tecnológico, tem concorrido para a degradação das condições da vida em
sociedade, ao invés de favorecer o bem estar social. A violência
incessantemente crescente e descontrolada tem provocado em nós um sentimento
agressivo e destrutivo, mobilizando-nos com o propósito de destruir o nosso
oponente (possível agressor) e, até nós mesmos.
Pode-se dizer que está havendo uma ruptura do pacto social, uma
vez que observamos a degradação de valores básicos e agregadores da
sociabilidade, tais como: a solidariedade, a dignidade humana, a justiça;
considerados como os alicerces promovedores ou responsáveis pelo bem estar
coletivo.
1 – EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA EM NOSSOS DIAS.
1.1 - Na Família:
Ainda possuímos resquícios
do modelo patriarcal, caracterizado pela submissão da mulher e dos filhos à autoridade
paterna. Esse modelo, amparado pelas leis da época (proteção familiar),
praticou inúmeras violências físicas e sexuais contra seus membros. Destaca-se
ainda, a violência doméstica, como a falta de afetividade, o abandono, a
negligência, a violência psicológica que acaba deixando marcas psíquicas
relevantes, comprometendo o desenvolvimento saudável da criança e do
adolescente.
1.2 - Na Escola: Essa instituição milenar deveria dar sequência ao
processo de socialização iniciado na família, envolvendo aspectos educativos
como: valores sociais, éticos, morais, expectativas para o futuro e práticas
sociais. Muitas vezes, o professor assume um papel autoritário manifestando a
violência contra o aluno, não dando lugar ao diálogo e a crítica, buscando apenas
sua sujeição, modéstia, obediência e conformidade. A maior violência que se
pode praticar com os alunos é aquela que impede as crianças e os jovens de
pensar e expressar suas capacidades, considerando-os meros reprodutores de
conhecimentos.
1.3 - Na Rua: O fenômeno violência afeta de modo particular as
ruas dos grandes centros urbanos e, também, as regiões interioranas dos
municípios brasileiros. Este espaço social e público transformou-se em espaço
de guerra, do medo e da insegurança. Os delinquentes inovam a cada dia o seu modus operandi, dificultando a ação
policial e deixando qualquer cidadão em estado de pânico. A população é
obrigada a mudar de comportamento, às vezes, obrigando-os a colocar para fora sua
agressividade, de forma destrutiva, na tentativa de se protegerem. Qualquer
pessoa na rua que se aproxime, passa a ser percebido como um agressor em
potencial ou um agente da violência, levando a um clima maior de insegurança,
medo que percorre toda a população. E, esta, passa a reivindicar por um aparato
repressivo de maior eficiência e, consequentemente, se torna vítima ou parceira
da violência.
2 – RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS.
Devemos entender em um primeiro momento, que as drogas lícitas ou
ilícitas e o seu uso abusivo, pode levar a um processo de degradação do ser
humano, tendo como serventia sua autodestruição (costumo dizer em palestras,
que estas pessoas estão se suicidando aos poucos). Elas criam um estado de
dependência física ou psíquica, levando-se em consideração a quantidade do uso
(dosagem), intensidade desse uso e sua frequência, a constituição biológica do
organismo do usuário e as próprias substâncias químicas da droga (lícitas ou
ilícitas). A Organização Mundial da Saúde (OMS), apresenta uma classificação dessas
substâncias de forma tríplice, a saber:
Psicolépticas
(depressoras das funções cerebrais):
álcool, soníferos ou hipnóticos (promovem o sono), ansiolíticos (inibem a
ansiedade, como o diazepam, lorazepam e outros), inalantes ou solventes (colas,
tintas, removedores, etc.);
Psicoanalépticas
(estimulantes das funções cerebrais):
anorexígenos (inibidor do apetite), anfetaminas (bolinhas, rebites:
dietilpropiona, fenproporex, etc.), cocaína;
Psicodislépticas
(alucinógenas): extraídas de duas
origens: vegetais e sintéticas: exemplos de vegetais: mescalina (cacto
mexicano), THC (da maconha), Psilocibina
(certos cogumelos), Lírio (trombeta, zabumba ou saia-branca); Sintéticas:
LSD-25, êxtase ou ecstasy, anticolinérgicos ( exemplo, o bentyl).
Oportuno acrescentar, que as drogas mencionadas atuam diretamente no
sistema nervoso central (SNC), porquanto, sua administração ao organismo, não
importando qual das vias seja utilizada pelo usuário (oral, nasal,
intravenosa), terá um destino pré-determinado, o cérebro.
Tornando-se dependente químico, o adicto (usuário) passa a ser um
escravo da droga, seja ela lícita ou não. De acordo com nossa ótica, existe grande
relação entre a Violência e o Uso de Droga (ou vice-versa), haja vista que, o
usuário em se tornando um dependente químico, principalmente de drogas
ilícitas, aumenta-se consideravelmente a possibilidade de seu ingresso na
criminalidade e, simultaneamente, a prática de atos de violência ou em algum
tipo de delito. Alguém já disse a esse respeito: “Se você nunca furtou ou roubou
alguém, um dia irá roubar. Se nunca se prostitui, irá se prostituir ou de uma
forma (literal) ou de outra”.
2.1 – Estatística: A Droga
e o Crime.
Estudos realizados pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra,
calculou que os dependentes de drogas são responsáveis por 32% dos crimes,
sendo a maioria dos casos ligados não ao uso abusivo, mais ao tráfico de
drogas.
No ano de 1999, em Nova York, 21% dos presos por atos de
violência, cometeram seus crimes sob o efeito do álcool; 3% haviam consumido
crack ou cocaína; 1% heroína, enquanto que os demais apenados estavam sóbrios.
No Brasil, em 1997, foram assassinados na capital paulista, 247
menores na faixa etária compreendida entre 10 e 17 anos. Destes, 80% das mortes
estavam relacionadas com a venda e ao uso de drogas.
A CPI do narcotráfico calculou que o tráfico emprega mais de
200.000 pessoas no país, mais que o exército brasileiro, que é de 190.000
pessoas.
No Rio de Janeiro há mais de 12.000 meninos atuando no tráfico
(esses dados estão defasados), conforme dados do Departamento da Criança e do
Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Quanto aos adolescentes, 84% já experimentaram álcool; 18% deles
consomem com frequência e 8,8% da população brasileira bebem em excesso. Em
relação a população mundial, o percentual é de 10%, que estão acima dos seus 15
anos de idade e sofrem de alcoolismo.
Os dados estatísticos acima citados, foram colocados
propositalmente, para enfatizar e respaldar nossa defesa de que a “droga
atualmente está sendo o combustível para a prática da violência e da ação
delituosa”.
3 - FRENTES DE COMBATE ÀS DROGAS:
Existem hodiernamente três frentes de combate para se tentar vencer
esse “mal do século” que avassala toda a sociedade, são elas: A primeira frente, tentar acabar com a oferta da droga, ou seja, combater e
perseguir os fornecedores, denominados de narcotraficantes. A polícia federal
brasileira desempenha essa função com maior propriedade, apreendendo toneladas
de entorpecentes todo ano (somando-se com a atuação das policias rodoviárias
federal, polícia militar e polícia civil).
Existe também, em alguns países (por exemplo, na Bolívia e Peru),
o incentivo estatal para beneficiar os agricultores, em trocarem o cultivo de
coca por outras culturas.
A segunda frente de combate ataca a redução da demanda, ou
seja, a procura pela droga. Nesta linha de batalha, há duas maneiras de tentar convencer
o indivíduo a não usar drogas:
1ª - ameaçar prendê-lo e processá-lo (aspecto repressivo) e,
2ª - tentar educá-lo (conscientização) e ensinar-lhe sobre os
riscos que determinada substância química traz à sua saúde física e mental
(aspecto preventivo).
A terceira e última frente faz parte do tratamento do
indivíduo, tendo em vista que a pessoa passa a ser escravo da droga, não possuindo
controle sobre suas vontades, fase esta, que na grande maioria, ocorre o
aparecimento da agressividade e, concomitantemente, da violência.
Não se fala aqui em repressão policial, mas sim em tratamento
médico. Nesta frente de combate, entende-se que o indivíduo é vítima (e não
agressor de alguém, a não ser de si mesmo). E, como vítima (dependente químico
– doente), ele (a) precisa de todo o aparato assistencial (envolvimento do
poder público federal, estadual e municipal) no que se refere a sua saúde
física e mental.
Não se trata de meramente um delinquente qualquer, mas alguém que,
teoricamente, com seu uso diário da substância química (lícita ou ilícita),
acabou adoecendo e perdeu totalmente o controle sobre seus atos (sua sanidade).
CONCLUSÃO
Infelizmente, dessas três frentes de combate às drogas (usuário e
dependente) e a violência social ou aos traficantes de drogas, a que recebe maior atenção do governo
federal, estadual e municipal, com a aplicação de recursos financeiros
exorbitantes (concursos públicos, compra de viaturas e armas, entre outros) é,
disparadamente a ação repressiva.
Não se está afirmando aqui, que esta atitude do governo esteja
errada, principalmente quando se refere às pessoas que escolhem deliberadamente violar Lei, seja o homicida ou ladrão, traficantes ou narcotraficantes, quaisquer que sejam, que lhes sejam aplicadas os rigores da Lei, mas
precisamos, paralelamente, fomentar maiores investimentos em relação ao enfrentamento e tratamento dispensado aos usuários e dependentes de drogas (substâncias psicoativas). E, para isso, é
necessário o envolvimento de todos os órgãos públicos (federal, estadual e
municipal) e instituições privadas (empresas, hospitais, clinicas de tratamento
ao dependente químico, escolas, faculdades, igrejas etc.),
Não podemos esquecer, em primeira mão, de cuidar das famílias
das pessoas que apresentam este desvio de conduta ou estão querendo sair da dependência química, mas não conseguem (doentes) e que não podem simplesmente ser jogadas nas prisões,
mas sim, serem encaminhadas para um tratamento médico-hospitalar.
Enfim, nota-se que as ações governamentais costumam ocorrer de forma isoladas, parece que uma ou outra instituição quer se valer de ter alcançado bons resultados em suas ações. É necessário planejar e colocar em prática e, ao mesmo tempo, ações tanto repressivas quanto preventivas, quem sabe assim, os resultados poderão ser muito melhores.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia de estudo pentecostal. CPAD,
1995.
CEBRID - Centro brasileiro de informações sobre drogas. Drogas
psicotrópicas. São Paulo: Unifesp- Universidade Federal de São Paulo.
CETAD/UFBa - Centro de estudos e terapia do abuso de drogas.
Drogas isso lhe interessa? Salva2dor/BA, 002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume II.
São Paulo: Saraiva, 2004.
SILVA, Eduardo Veronese da. Drogas: conhecendo suas origens, legislação e
seu poder para se prevenir contra esse mal. Editora: Biblioteca24horas.com.br,
São Paulo, 2012.
SUPERINTERESSANTE, Revista. Como lidar com as drogas? Edição 172,
Janeiro/2002.
