Quem já não ouviu alguém falar o seguinte provérbio: “melhor um covarde vivo, do que um herói morto”. Esse artigo refere-se a um herói meramente humano, sujeito a cometer erros como qualquer outra pessoa:o Policial Militar.
Entretanto, ele vive numa situação intrigante: no momento de desespero de qualquer cidadão em perigo, esse profissional é o primeiro a ser chamado e, sem temor, coloca em risco a sua própria vida, vindo em socorro de uma suposta vítima.
Caso solucione o problema de forma imparcial e com êxito em sua ação, por exemplo (p.ex.), na recuperação do carro furtado; de um dinheiro roubado, evitando um seqüestro relâmpago e o estupro duma criança e/ou adolescente ou na tentativa de um homicídio, entre tantas outras, torna-se naquele momento, num herói. Mas, infelizmente, somente para á vítima (e a sua família).
Em caso contrário, se a sua intervenção não for conduzida conforme o esperado pela suposta vítima ou o solicitante (e á Lei), poderá sofrer criticas e com a possibilidade de ter complicações administrativas (advertência, repreensão ou prisão no âmbito militar) ou penais (expulsão da Corporação e, em alguns casos, prisão comum). E o próprio solicitante (ou vítima), pode passar a ser a testemunha que o incriminará.
Isto nos fez lembrar doutro ditado popular: “a mão que afaga, é a mesma que apedreja”. Vale lembrar que independente de qualquer coisa ou circunstãncias, p. ex., jornada exaustiva de trabalho, desvalorização profissional (baixos salários), estresse, depressão, risco da própria vida ou de sofrer sequelas em detrimento do confronto diário com meliantes, e outras coisas.
Esses mesmos profissionais, cumprindo cabalmente o juramento que fizeram, isto é, o de colocarem a própria vida em risco, para proteger e salvar qualquer pessoa da sociedade, que esteja em perigo, quando são acionados, saem em defesa das vitimas e, muitos deles, caem em combate.
O Rio de Janeiro teve, em 2019, 36 policiais militares mortos, o que representa uma média de quatro vítimas por mês. Caso a estatística se mantenha, o total de PMs assassinados no estado chegará a 48 no fim deste ano (...). No ano de 2018, foram mortos 92 policiais (Jornal Extra, Setembro ' 2019).
Isso faz parte do cotidiano do Policial Militar (Servidor Público Militar Estadual), como também, consta na letra do Hino do Soldado Capixaba: “Sou soldado da terra de Ortiz, missão nobre me impõe o dever, defender com ardor meu País, pela Pátria vencer ou morrer. Na peleja sou bravo, sou forte, do inimigo não temo a metralha e desdenho até mesmo da morte, no entrechoque feroz da batalha. Sou herói, destemido e valente [...]“. Ressalta-se, que muitos desses heróis “temporários”, estão acometidos de algum tipo de patologia (doença), mas continuam trabalhando nas viaturas policiais, tentando desempenhar bem sua função Constitucional.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
(...)
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Gostaríamos de lembrar dum fato ocorrido no dia 10 de agosto de 2012, em São Paulo: “o soldado Edvaldo que estava em tratamento psiquiátrico e apresentava quadro depressivo, após ser consultado no Hospital da Polícia Militar (HPM), foi julgado apto para o serviço. Ao sair do hospital, subiu numa torre do aeroporto de Congonhas, interditando por horas o tráfego aéreo, na tentativa de se matar. Passado 40 dias, encontra-se internado na ala psiquiátrica de um hospital público”.
A matéria divulgou dados alarmantes, mostrando que nesse ano de 2012, foram 24 tentativas de suicídios e 21 suicídios de policiais militares em São Paulo. Enquanto que em confronto armado com criminosos foram 8 mortes (em serviço). Nos dias de folga, foram 46 (quarenta e seis) policiais militares mortos. No Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, os Policiais Militares são caçados por bandidos de todas as espécies, com o intento de tirar-lhes á vida.
As corporações militares do território brasileiro são prestadoras de serviço público à sociedade, distinguindo-se de qualquer outra instituição, seja ela pública ou privada, haja vista que atende toda e qualquer situação de desordem social.
A Polícia Militar Capixaba é uma das instituições públicas mais antigas do Estado (184 anos) e, em comparação com as outras instituições, contraria o antigo ditado popular, que diz assim: “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Ela é chamada para intervir como mediadora do deste conflito, atingindo um grande percentual das ocorrências. Geralmente, as partes envolvidas são muito próximas e, na maioria das vezes, marido e mulher.
A princípio, o policial vai atender com a presunção da ocorrência de vias de fato (violência á pessoa sem, contudo, haver lesões corporais), mas caso não haja uma intervenção policial, pode vir a se agravar chegando-se a resultar em óbito (hoje, feminicídio).
O Policial Militar se difere em muito dos trabalhadores civis comuns, pois não tem o direito ao FGTS, Insalubridade, Adicional Noturno, Risco de Vida, a Deflagração de Greve, entre outros. Entretanto, como uma Instituição que faz parte da Sociedade, nela, igualmente nas demais, tem em seu quadro de profissionais, bons (que atuam segundo á Lei) e maus servidores (que violam ou abusam da posição de autoridade).
Portanto, se alguns dos componentes da Corporação Militar, agem de forma contrária á Lei, aproveitando-se de sua posição e/ou vindo a prevaricar por interesse próprio ou má fé, que venham a ser denunciados e julgados pelos órgãos competentes, para que seja feita justiça.
Não é novidade alguma para nós, de que quando ocorre um erro, vai aparecer alguém para acusar quem foi o seu autor. No entanto, nós, "Policiais Militares" (ou que fomos), sabemos que uma pequena parcela da população gosta de nosso trabalho. No entanto, temos que ter cuidado, pois "atirar pedras nos outros é muito fácil", mas somente quem vive e convive com a situação sabe como as coisas acontecem ou podem vir a acontecer.
Se os policiais que atuaram em Heliópolis e em Paraisópolis, no Estado de São Paulo, agiram com perversidade e má fé, que sejam julgados e condenados, pois representam uma Instituição que, embora muitos contradigam, ainda é importantíssima em nossa Sociedade.
EDUARDO VERONESE DA SILVA
Professor de Educação Física
Bacharel em Direito
Especialista em Direito Militar
Capitão RR PMES
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