PATOLOGIAS E PSICOPATOLOGIAS

Eduardo Veronese da Silva[1]

RESUMO: O assunto a ser apresentado neste artigo, além de ser inovador para alguns alunos do curso de psicanálise, desperta muito interesse, haja vista que são situações patológicas ou psicopatológicas corriqueiras, que são  observadas não somente nos consultórios clínicos, mas também em grande parte da população brasileira. O propósito da escolha do tema pautou-se em trazer esclarecimentos sobre tais transtornos mentais que podem acometer quaisquer pessoas de nossa sociedade.

Palavras-Chave: Patologia, Doenças, Psicopatologia e Transtornos Mentais.

INTRODUÇÃO

Como parte introdutória deste artigo acadêmico, buscar-se-á apresentar de forma conceitual o que são patologias e quais seus comprometimentos em nível de saúde mental das pessoas acometidas pelas mesmas. Também será dada ênfase, o que diz respeito ao termo psicopatologia, apresentando algumas características peculiares sobre esta expressão, tendo em vista que foi o foco principal abordado em sala de aula.

Nesse sentido, depois de feita as apresentações conceituais e terminológicas, dar-se-á seqüência, apresentando quais são as patologias e psicopatologias mais comuns que podem ser diagnosticadas em crianças e adolescentes, mas que podem ser observadas em qualquer idade e por quaisquer pessoas de nossos dias.

1.   CONCEITO DE PATOLOGIA:  

Quando se fala em patologia, muitas pessoas tendem a interpretar este termo de forma restritiva, colocando-o como sendo apenas sinônimo de doenças. Na verdade, esta interpretação não está totalmente errada, mas existem várias definições que podem ser aplicadas a esse termo.  

Boa parte dos especialistas considera as doenças como manifestações patológicas que se apresentam em nosso organismo. Eles ainda acrescentam que elas estão sempre associadas a sintomas específicos, levando o indivíduo que as apresenta a se privar de prazeres físicos, emocionais e mentais.

Noutras palavras, a patologia pode ser entendida como o estudo das doenças no âmbito geral, mas sob aspectos determinados, tanto na medicina quanto em outras áreas do conhecimento humano.

A expressão envolve tanto a ciência básica quanto a prática clínica, e está voltada ao estudo das alterações estruturais e funcionais das células, dos tecidos e dos órgãos que estão ou podem estar sujeitos a doenças.

Depois de muitos anos de estudos e pesquisas, chegou a uma simples conclusão acerca do que vem a ser doença: “é, nada mais e nada menos, do que a ausência de saúde”. E, nesse sentido, foi desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 1992, o CID-10, ou seja, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Desde sua criação, já foram promovidas várias modificações, mas todos os médicos e profissionais da área de saúde se baseiam nessa classificação quando precisam fazer seus diagnósticos.

Além do CID-10 como ponto de referência de consulta desses profissionais, existe também, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV). Como o próprio nome diz, é um manual para profissionais da área da saúde mental que lista diferentes categorias de transtornos mentais e critérios para diagnosticá-los, de acordo com a Associação Americana de Psiquiatria (APA).

Conforme material didático disponibilizado aos alunos do curso de psicanálise, pela Professora Reneé Cavalcante Leão Borges (2014): “Esse manual pode ser utilizado por diferentes profissionais das áreas de saúde, assistência e educação, e tem aplicações conceptuais favoráveis à construção do conhecimento no campo religioso e comportamental”.

Portanto, todo e qualquer profissional que pretende atuar nessas áreas que abrangem a saúde mental, devem ter conhecimento destas duas tabelas ou manuais classificatórios de doenças (patologias) e transtornos mentais (psicopatologias), que irão nortear o provável diagnóstico que pode estar sendo apresentado por seus pacientes (ou analisados). E, a partir de então, o profissional poderá adotar as providências clinicas possíveis para tentar minimizar suas dores e sofrimentos.

1.1  Principais Patologias

Nos dias atuais, há uma grande preocupação em relação à saúde da população em geral, mesmo porque, são gastos anualmente milhões de dólares custeados pelos governos (Federal, Estadual e Municipal), para tratamento de pessoas acometidas por doenças e patologias clinicas.

Recentemente uma empresa que opera planos de saúde, fez uma pesquisa para avaliar as condições de saúde dos executivos brasileiros. O público alvo da pesquisa ficou em média entre 15 mil profissionais que atuam em gerenciamento ou que ocupam postos de alto escalão.

O interessante desta pesquisa é que foram avaliados também os comportamentos diários adotados por esta clientela que, teoricamente, contribuem ou aumentam o risco do surgimento de doenças cardíacas e outros tipos de enfermidades.

Para exemplo, destaca-se a poluição advinda da falta de manutenção adequada do ar condicionado no ambiente de trabalho. Somente este quesito, colocou a rinite alérgica no topo do ranking das doenças que mais atingiam esses trabalhadores (29%). O segundo lugar foi ocupado pela alergia de pele, alcançando aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) do público pesquisado.

Outro fator agravante apresentado na pesquisa estava vinculado à má alimentação diária desses profissionais (o que ocorre com grande parte da população) chegando ao patamar de 95% (noventa e cinco por cento).  Por fim, foi constatado que 44% (quarenta e quatro por cento) dos analisados eram totalmente sedentários e, aproximadamente, 31,7% (trinta e um vírgula sete por cento) apresentaram índice elevado de estresse (Louredo, 2014). Para efeito ilustrativo, insere-se abaixo, o resultado da pesquisa com os executivos, destacando o ranking com as 10 patologias mais comuns constatadas:

1ª. Rinite – 28,97%

2ª. Alergia de pele – 22,41%

3ª. Dor no pescoço e/ou ombros – 19,36%

4ª. Excesso de peso – 18,42% (obesidade)

5ª. Ansiedade – 18,19%

6ª. Dor de cabeça frequente – 16,50%

7ª. Asma ou bronquite – 13,47%

8ª. Colesterol alto – 11,53%

9ª. Insônia – 10,83%

10ª. Dor crônica nas costas – 8,52%

Um dos coordenadores da pesquisa, o Dr. Caio Soares, disse que: “Esses indicadores tem permanecido estáticos nos últimos três anos, embora boa parte desses trabalhadores revelasse a intenção de mudar seus hábitos alimentares e incluírem a atividade física em suas rotinas”.

Acrescentou ainda Soares, que entre as patologias mapeadas pelo estudo, a ansiedade é a que apresentou maior índice de crescimento entre esses executivos que foram avaliados nos últimos três anos (24%).  Ele afirmou ainda, que a “ansiedade está associada ao estresse, que é um dos grandes vilões da saúde. Além de, por si só, agravar ou acelerar o desenvolvimentos de outras doenças, também afasta da serenidade necessária para iniciar o processo de mudanças de hábitos”.

Nota-se por meio dos resultados desta pesquisa, que os nossos hábitos diários podem tanto nos proteger contra inúmeras doenças e patologias, como também, podem acelerar o surgimento das mesmas em nossas vidas.

Por certo, os resultados que foram mostrados com este público específico, podem ser ampliados para toda e qualquer população, servindo de um importante alerta para nos cuidarmos melhor e nos prevenir em relação a muitas patologias que podem nos alcançar. 

2.     CONCEITO DE PSICOPATOLOGIA:

Diante do tema proposto, buscou-se a etimologia[2] da palavra psicopatologia, onde encontramos que a mesma deriva do idioma grego, sendo traduzida para o português, onde Psykhé tem o significado de mente ou alma; Pathos pode ser traduzida como doença ou sofrimento e, por fim, Logos como estudo ou ciência.

Assim sendo, pode-se definir a psicopatologia como sendo o estudo das doenças da mente humana. Ou também, o estudo das causas e da natureza das doenças mentais. Oportuno acentuar que a psicopatologia considera que os transtornos mentais orgânicos são aqueles que têm causas físicas evidentes, como acontece com a doença de Alzheimer, ao passo que os transtornos mentais funcionais são os padrões comportamentais anormais sem claros indícios de alterações orgânicas cerebrais[3].

Salienta-se que o modelo comportamental da psicopatologia não estabelece diferenças entre os comportamentos patológicos e os comportamentos normais, pelo fato de ambos resultarem duma aprendizagem com base no meio, daí se atribuir mais importância às influências ambientais do que às biológicas ou genéticas.

2.1 Psicopatologias Diagnosticadas na Infância ou Adolescência:

Conforme aula ministrada pela professora Reneé Cavalcante (Janeiro 2014), existem inúmeras psicopatologias que, geralmente, podem ser diagnosticadas ainda quando criança ou na adolescência. No entanto, decidiu-se por apresentar a seguir, algumas dessas psicopatologias no desenvolvimento deste tópico, com o propósito de levar um novo conhecimento aos leitores.

2.1.1 Transtornos da Comunicação:

Os transtornos aqui inseridos são variados, mas alguns podem manifestar-se por sintomas que incluem um vocabulário restrito e limitado. A tartamudez[4] por exemplo, pode ser apresentada em forma de uma gagueira (talvez pelo nervosismo ou, quem sabe, uma fobia social); erros grosseiros na conjugação de verbos; certa dificuldade de pronunciar palavras ou de produzir frases condizentes com sua idade cronológica.

Os problemas de linguagem podem ser causados por perturbações na capacidade de articular sons ou palavras. O tratamento a ser dada a criança que apresente tais dificuldades na linguagem (e aprendizagem), pode incluir muitas vezes o reforço escolar; o tratamento e acompanhamento psicopedagógico; o encaminhamento para o fonoaudiólogo ou ainda, dependendo da gravidade do problema, para escolas especiais.

Quanto ao tratamento medicamentoso somente será indicado em casos em que haja comprovação de associação a transtornos que exijam a prescrição de remédios, como é o caso do Transtorno do Déficit de Atenção-Hiperativa (TDAH), quadro grave de depressão e fobia escolar.

2.1.2 Transtorno do Déficit de Atenção-hiperativa (TDAH):

As crianças que apresentam este quadro psicopatológico são consideradas pelos especialistas de temperamento difícil. Normalmente, esse transtorno é apresentado quando a criança presta atenção a vários estímulos simultaneamente, não conseguindo concentrar-se numa única coisa ou tarefa.

Desta forma, ela costuma cometer muitos erros e, mesmo quando os professores estão desenvolvendo atividades lúdicas, parece que elas não estão escutando quando são chamadas a participarem da tarefa ou da brincadeira.

É comum terem dificuldades para organizarem suas atividades e, muitas vezes, relutam quando precisam se esforçar mentalmente para desenvolver qualquer trabalho pedagógico. Algumas características se sobressaem no comportamento de crianças que apresentam o TDAH, entre elas, destacam-se duas:

1.    Elas estão sempre inquietas e não conseguem ficar por muito tempo parado num lugar ou numa cadeira. Vivem mexendo os pés, correndo demasiadamente e tem muita dificuldade de ficarem em silêncio;

2.    Elas são impulsivas, ou seja, não conseguem aguardar por sua vez. É comum interromperem um diálogo entre outras pessoas ou acabam intrometendo-se em assuntos de adultos.

O ideal é que essa psicopatologia seja diagnosticada, acompanhada e tratada desde a infância, para que não cause maiores transtornos no desenvolvimento do ensino e aprendizagem escolar desta criança. Geralmente, o tratamento aplicado a esta criança, inclui a psicoterapia e, também, a terapia familiar. Os pais ou responsáveis precisam conhecer sobre os comportamentos que serão apresentados diariamente pela criança, para saberem qual o procedimento ideal a ser dado a ela naquele momento, com o propósito de ajudá-la e não comprometer mais ainda o transtorno aparentemente apresentado. Em muitos casos, se faz necessário o uso de medicação para se obter um resultado satisfatório com a criança.

2.1.3 Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD):

Como o próprio termo expressa, existem várias formas de apresentação dos transtornos globais, mas até a presente data, não há um consenso quanto a forma de apresentar sua classificação.

Eles são caracterizados por severas anormalidades, principalmente em relação às interações sociais recíprocas, como também nos padrões de comunicação e  estreitamento nos interesses e atividades de criança.

Um dos transtornos mais comuns é o autismo infantil, que geralmente é definido por um desenvolvimento anormal que se manifesta antes do três anos de vida da criança.

Uma característica marcante nas crianças autistas são as oscilações apresentadas entre o alto ou baixo nível de funcionamento, que está vinculado diretamente à dependência do Quociente de Inteligência (QI)[5], atrelado a sua capacidade de comunicação e do grau de severidade em diversos itens; entre eles: prejuízo no contato visual direto, na expressão facial, problemas de posturas corporais, fracasso para manter relacionamentos com outras crianças ou com seus pais, entre outros.

No tratamento deste transtorno é muito importante a terapia familiar, pois os pais devem saber que a doença não se deu em decorrência de uma criação deficitária ou incorreta. Eles precisam aprender a lidar com a criança autista e seus irmãos. É importante registrar que o tratamento do autista visa também levá-lo a ter uma educação especial com muita estimulação precoce da criança. Neste tipo de psicopatologia, quase sempre é necessário o uso de medicações para controlar os comportamentos inapropriados e agressivos.

2.1.4 Transtornos da Ansiedade:

A ansiedade pode ser traduzida por um sentimento desagradável de medo e apreensão, caracterizado por tensão ou um desconforto derivado de uma antecipação de perigo. Os sintomas da ansiedade podem ser variados e ocorrer em inúmeras condições psiquiátricas, sendo assim, destaca-se: depressão, psicoses e transtornos do desenvolvimento, entre outros.

Quando se trata de transtornos de ansiedade infantil, muitas vezes a causa é desconhecida e provavelmente multifatorial, isto é, advinda de muitos fatores, inclusive podem incluir fatores hereditários e ambientais diversos.

O mais comum dos transtornos de ansiedade apresentado por crianças é o da separação dos pais, chegando-se ao percentual de 4% (quatro por cento) das crianças. Ele se caracteriza por uma ansiedade não apropriada e excessiva em relação a esta separação dos pais ou de pessoas que são mais próximas a ela (babás etc.).

Quando a criança percebe ou sente que seus pais vão se ausentar de casa, começam a apresentar manifestações somáticas de ansiedade, como por exemplo, dor abdominal, dor de cabeça, náusea, vômitos, tonturas, palpitações ou sensação de desmaio. O tratamento adequado a estas crianças seria a psicoterapia individual com orientação familiar e intervenções farmacológicas quando os sintomas são graves e incapacitantes.

2.1.5 Transtornos Mental Devido o Uso de Substâncias Psicoativas (SPA):

Quando se faz referência ao termo apresentado acima, vale lembrar que existem uma grande variedade dessas substâncias químicas (psicotrópicas) em uso no mercado mundial, algumas classificadas como drogas lícitas, ou seja, podem ser comercializadas, como o álcool, o tabaco e os remédios em geral, desde que respeitem a ressalva contida na legislação brasileira, de não venderem para menores de 18 anos de idade (infelizmente ela não é respeitada no Brasil) e as outras como drogas ilícitas, isto é, são proibidas pelo texto legal seu uso e comercialização (maconha, cocaína, heroína, etc.).

Pode-se definir a SPA como sendo a substância química que age principalmente no sistema nervoso central (SNC), onde altera a função cerebral e temporariamente muda a percepção, o humor, o comportamento e a consciência de seus usuários ou dependentes. Essa alteração pode ser proporcionada para fins recreacionais (alteração proposital da consciência), científicos (estudar o funcionamento da mente) ou farmacológicos (como uma medicação).

Destaca-se entre elas, o álcool etílico (etanol), podendo promover em seus usuários uma intoxicação alcoólica, delirium tremuns por abstinência, transtorno psicótico, alucinações auditivas, disfunções social da ansiedade e do sono,  transtornos do humor. Todas estas patologias produzidas (induzidas) por causa da ingestão alcoólica. (Borges, p. 10, 2014).

Ressalta-se que o indivíduo que faz uso prolongado desta SPA, não estará sujeito a contrair apenas as patologias elencadas acima, mas também uma gama de outras doenças ou transtornos mentais. A psicanalista e terapeuta familiar, Dra. Ilma Luci Gomes Cunha (2013), abordou esse tema em seu livro: Família: lugar de refúgio ou campo de batalha? Quando disse:

“O filho que cresce em um lar tensionante, com brigas, gritos, insegurança, vive permanentemente em um estado de tensão. Situação muito comum em filhos de alcoolistas, que estão sempre tensos, porque não sabem como o pai vai chegar em casa. Um dia chega, chega e quebra tudo, bate na esposa e nos filhos, outro dia chega carregado pelos outros”.

De acordo com o que disse a autora e psicanalista, esses filhos tendem a desenvolver um enorme estado de ansiedade e de constante tensão, devido ao excesso de adrenalina na sua corrente sanguínea.

Ela apresenta neste livro, dois casos similares de pacientes atendido em sue consultório, que desenvolveram algumas patologias, em decorrência de terem vivido num lar agitado por conta do uso excessivo de bebida alcoólica por seus pais. Nesse sentido, oportuno apresentá-los resumidamente para nossa compreensão do assunto em estudo:

O primeiro caso, era de um rapaz que se casara recentemente e estava apresentando atitudes descontroladas, com pequenas discussões corriqueiras, mas que estava evoluindo para uma crise de fúria, inclusive chegando a quebrar alguns objetos dentro de casa. Ao analisar seu histórico familiar, a autora descobriu que o pai dele era alcoolista e, embora ele não fizesse uso de bebida alcoólica, estava apresentando comportamentos semelhantes ao do pai. 

O segundo caso, era de uma moça que também tinha um pai alcoolista, vindo a casar-se com uma pessoa muito tranquila e se tornou uma esposa e mãe muito dedicada à família. De uma hora para outra, ela começar a manifestar sintomas de forte ansiedade, sempre no mesmo período do dia, ou seja, entre as 17 e 18 horas.

No consultório, ao contar sua história familiar para a Dra. Ilma Cunha,  ela lembrou que era o horário que o pai costumava chegar do trabalho, mas antes de chegar em casa, ele passava num bar, chegando totalmente alcoolizado.

Esse momento ficou registrado em sua memória (inconsciente), pois eram aterrorizantes para ela, que sentia muita raiva quando se lembrava dos comportamentos agressivos de seu pai.

Nesses dois casos relatados acima, pode ser verificado que ocorreu uma estimulação ou produção do hormônio adrenalina[6] devido às situações que ocorriam de forma repetitiva (comportamentos dos pais) e, com isso, causava reações de tensão e ansiedade nos filhos. Por certo, as circunstâncias produzidas naqueles momentos, geraram uma agitação que ficou marcada no emocional deles.

Não querendo esgotar o assunto, mas há muitos casos em que certas reações de ansiedade, raiva e tensão, entre outros transtornos ou patologias, que são apresentadas pelos filhos, nada mais são do que a reprodução dos comportamentos que eram adotados por seus pais. Além, é claro, que não podemos desconsiderar também, a questão genética.  

CONCLUSÃO

O trabalho foi apresentado de forma simplória, buscando inicialmente ilustrar conceitualmente o que vem a ser patologia e psicopatologia, termos muito próximos, mas que possui uma significativa distinção.

Apresentou ainda, dentre as inúmeras patologias existentes, o resultado de uma pesquisa com aproximadamente 15 mil funcionários de uma empresa, realçando as doenças mais comuns que foram apresentadas por essas pessoas.

Por último, foi apresentado que existe a possibilidade de se diagnosticar algumas psicopatologias na fase infantil e na adolescência humana. O que, de certa forma, se for constatada precocemente, pode ser feita intervenções por especialistas e, quem sabe, evitar o desenvolvimento de um transtorno mental que surgiria na fase adulta ou na senilidade.

REFERÊNCIAS

BORGES, Reneé Cavalcante Leão. Piscopatologia e saúde mental. Material de aula disponibilizado pela professora. Vila Velha: CETAPES, 2014.

CUNHA, Ilma Luci Gomes. Família: lugar de refúgio ou campo de batalha? Rio de Janeiro: Central Gospel, 2013.

Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM):  Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manual_Diagn%C3%B3stico_e_Estat%C3%ADstico_de_Transtornos_Mentais.

LOUREDO, Paula. Doenças e patologias. Disponível em: http://www.brasilescola.com/doencas/ Acesso em: 22  Jan. 14, às 12h08min.

Psicanálise Clínica: Transtornos psiquiátricos na infância. http://psicanalistaclinica.blogspot.com.br/2010/05/transtornos-na-infancia.html 13 Mai. 10

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[1] Licenciatura plena em Educação Física; Bacharel em direito; Especialista em Direito Militar.

[2] Etimologia. É o estudo da origem das palavras. 2. É a parte da gramática que trata da história ou origem das palavras e da explicação do significado de palavras através da análise dos elementos que as constituem.

[3] http://conceito.de/psicopatologia#ixzz2r8YabkFv

[4] Tartamudez. Também conhecida com Disfemia ou popularmente de “gagueira”. É a mais comum desordem de fluência da fala, atingindo cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil e mais de 60 milhões em todo o mundo. 

[5] QI. É a abreviação usual para o Quociente de inteligência. Ele é uma medida obtida por meio de testes desenvolvidos para avaliar as capacidades cognitivas (inteligência) de um sujeito, em comparação ao seu grupo etário. A medida do QI é normalizada para que o seu valor médio seja de 100 e que tenha um determinado desvio-padrão, como 15.

[6] Adrenalina. É um hormônio e neurotransmissor, derivado da modificação de um aminoácido aromático (tirosina), secretado pelas glândulas suprarrenais. Em momentos de "stress", as suprarrenais secretam quantidades abundantes deste hormônio que prepara o organismo para grandes esforços físicos, estimula o coração, eleva a tensão arterial, relaxa certos músculos e contrai outros.

DIFERENÇAS ENTRE O PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E O PSICANALISTA

Eduardo Veronese da Silva[1]

RESUMO: O artigo tem como objetivo, apresentar de forma simples a diferença entre a atuação desses três profissionais que são apresentados no titulo desse trabalho. O assunto despertou nosso interesse, por estarmos participando do Curso de Psicanálise Clínica, onde assistimos à aula de Introdução à Psicanálise e, ao mesmo tempo, por não sabermos distinguir essas diferenças laborativas até a realização desse trabalho acadêmico e quais são os pontos principais que os diferenciam, sendo que eles estão inseridos no quadro de especialistas da área de saúde mental.

Palavras-Chave: Psiquiatra – Psicólogo – Psicanalista - Paciente.

INTRODUÇÃO

Muitas são as dúvidas da população em geral, de como se desenvolve a atividade laborativa do psiquiatra, psicólogo e psicanalista. Estes três profissionais atuam diretamente com pessoas que estão passando por algum tipo de desequilíbrio psíquico ou comportamental. Diante disso, buscar-se-á neste simples artigo acadêmico, apresentar de forma simples e objetiva para todo e qualquer leitor, as diferenças básicas entre eles, mas que podem nortear e trazer esclarecimentos importantes para toda a população.

Não há duvidas de que muitos avanços foram adquiridos pela medicina sobre aspectos da mente humana, mas a cada dia que se passa, novas são as descobertas sobre esta parte do corpo humano, ainda não totalmente desenhada e definida pela ciência.

Por isso, aumentam-se cotidianamente as pesquisas cientificas para que se obtenha um mapeamento melhor do cérebro humano e como se dá sua funcionalidade. Com isso, na realidade, tenta-se aproximar ao máximo do que vem a ser essa funcionalidade de forma integral. Por estas e outras incertezas e para tentar saná-las, surgiram com o decorrer dos anos, as categorias profissionais que por ora serão apresentadas neste artigo.

1.   INTRODUÇÃO À PSICANÁLISE

Nesta parte introdutória, faz-se necessário registrar que a psicanálise surgiu primeiramente como uma teoria ou método para ser aplicada ao ser humano, quando este apresentava algum distúrbio ou alteração a nível mental, mas que também, poderia desdobrar-se em uma anormalidade comportamental.

Esta teoria nasceu com o propósito inicial de tentar explicar como se dava o funcionamento da mente humana. Depois disso, ela partiu para novas descobertas para, então, vir a se transformar num método ou técnica de tratamento dos diversos transtornos e distúrbios mentais apresentados pelo ser humano à época.

Basicamente a teoria psicanalítica buscou se fundamentar sustentada sobre dois pilares: 1º - Que os processos psíquicos são em sua imensa maioria inconscientes e a consciência não é mais do que uma fração de nossa vida psíquica total e; 2º - Que os processos psíquicos inconscientes são dominados por nossas tendências sexuais.

Nesse sentido, não há como se falar ou escrever sobre a psicanálise, sem inserir o nome de seu criador e maior expoente – Sigmund Freud.  Quando o assunto tratado se relaciona ao que está registrado no segundo pilar, enfatizando a nossa tendência e inclinação para a sexualidade, isso nos remete diretamente a ele, tendo em vista que em suas pesquisas, Freud buscou explicar a vida humana, seja ela pessoal ou pública (em sociedade), recorrendo ao aspecto sexual como primeiro plano e referência, dando-lhe o nome de libido. Esta expressão traz o significado, como sendo uma energia fundamental apresentada no ser vivo que se manifesta pela sexualidade, ou seja, pelo seu desejo sexual (consciente ou inconsciente).

Com isso, o pai da psicanálise designou que essa energia sexual seria apresentada de forma mais geral e indeterminada. Ele descobriu que a libido, em suas primeiras manifestações, ligava-se a outras funções vitais do ser humano; por exemplo: no caso do bebê que mama, o ato de sugar o seio materno provoca outro prazer além do de se obter o alimento, e esse prazer passa a ser buscado por si mesmo. Pode-se dizer que, nesta fase humana, o bebê não vê ainda a sua mãe como objeto de prazer, mas sim, os seus seios. Por isso, Freud afirmou que a boca do bebê é uma zona erógena e considerou que o prazer provocado pelo ato de sugar é meramente sexual.

Posto isso, a psicanálise compreende as grandes manifestações da psique como um conflito entre as tendências sexuais (ou libido) e as fórmulas morais e limitações sociais impostas ao indivíduo. Esses conflitos geram os sonhos, que seriam, segundo a interpretação freudiana, as expressões deformadas ou simbólicas de desejos reprimidos. Eles geram também, os atos falhos ou lapsos, distrações falsamente atribuídas ao acaso, mas que remetem ou revelam aqueles mesmos desejos.

Existem muitas especulações acerca da vida de Freud, mas um fato que pode ser comprovado, diz respeito a seu estado de saúde. Afirma-se que ele sempre apresentou um quadro clínico de saúde debilitado, mas entre os anos de 1938 e 1939, esse estado se agravou bastante. Um câncer lhe alcançou a boca e a mandíbula, além dele sofrer muitas dores. Passou por mais de 33 (trinta e três) cirurgias, na tentativa de conter a doença e diminuir o seu sofrimento. Ele morreu no ano de 1939, na cidade de Londres.

Outra informação mais recente, e que inspirou o escritor macedônio Goce Smilvski (A Tribuna, 05/01/2014), a escrever um romance sobre a vida do psicanalista e suas irmãs, traz como pano de fundo que, quando Freud se refugiou em Londres durante o auge do Império Nazista, ele teve a possibilidade de fazer uma lista com nomes de pessoas para receberem vistos de saída da Áustria juntamente com Ele.

Interessante que nesta relação, ele incluiu sua mulher, os filhos, os netos, a cunhada, duas empregadas, o médico particular de sua família e um cachorro de estimação. Entretanto, as irmãs do psicanalista, Adolfine, Rosa, Pauline e Marie, foram esquecidas.

Conta ainda o autor dessa obra de ficção, que devido à origem judia da família do psicanalista, suas irmãs acabaram sendo enviadas para campos de concentrações nazistas, aonde vieram a morrer.

Se o enredo deste livro apresenta fatos reais, não se sabe, ou trata-se apenas de mais uma ficção, talvez não consigamos afirmar com exatidão, mas traz novos contornos sobre a vida deste renomado médico, psicanalista e pesquisador.

   

2. O PSIQUIATRA, O PSICÓLOGO E O PSICANALISTA.

Será que existe diferença entre estas três categorias de profissionais que atuam na área de saúde mental? A resposta para este questionamento estará sendo apresentada nesta parte do trabalho. Toda a transcrição aqui apresentada estará fundamentada numa entrevista concedida pelo médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes, para um canal da televisão brasileira, programa este intitulado de “Por Dentro da Mídia”, tendo como patrocinador a instituição LFG (Luiz Flávio Gomes). Na época da entrevista, ele era presidente do Instituto de Psicanálise Lacaniana. Entretanto, outras fontes literárias e de pesquisas foram feitas, para dar maior suporte ao tema proposto e trazer esclarecimento sobre o questionamento inicial levantado.

Vale colocar em relevo, que ainda existe muita dúvida sobre a atuação desses profissionais pela população em geral. Talvez, segundo Forbes, ela se dê pelo fato de ambos trabalharem com coisas diferentes, mas que estão focadas ou denominadas com o mesmo título. Para contribuir com esta dúvida popular, muitas vezes, as pessoas costumam denominá-la de psicoterapia. No entanto, se faz necessário, de forma sucinta, apresentar as diferenças básicas existentes em suas atuações junto aos seus pacientes.

2.1 Quem é o Médico Psiquiatra?

Segundo Forbes, é uma pessoa que fez o curso de medicina durante o período de seis anos e que depois desse tempo, escolheu fazer uma especialização na área de psiquiatria, a chamada residência médica[2]. Que, na maioria dos casos, dura entre dois ou três anos. Tudo isso para se tornarem médicos especialistas em Psiquiatria. Concluído o período de residência, são registrados no Conselho Regional de Medicina, que é o órgão regulamentador do exercício profissional. 

Esse profissional terá como função primordial, cuidar de pessoas que apresentem alterações psíquicas que está afeta ou inserida no campo da medicina. Pelo principio geral da medicina, existe um padrão de comportamento tido como normal que deve se esperar de todo individuo. Quando uma pessoa apresenta um comportamento que se afaste ou distancie deste padrão (avaliado como normal), o médico psiquiatra poderá usar alguns recursos para tentar ajudá-los; entre eles: a prescrição farmacológica (uso de medicamentos), o recurso físico (antigamente usava-se banhos, choques etc.) ou o uso de psicoterápicos.

2.2  Quem é o Psicólogo?

É uma pessoa que fez o curso de psicologia durante cinco anos e que durante esse período, geralmente se identifica com uma das divisões apresentadas no transcorrer do próprio curso, para atuar na sociedade. Dito em outras palavras, ao se formar, o psicólogo precisa se registrar no Conselho Regional de Psicologia da região onde pretende trabalhar. Há taxas a pagar e cabe ao conselho regulamentar e fiscalizador, o cumprimento do código de ética que regulamenta essa profissão, entre uma série de outras atribuições muito relevantes.

Com o número do CRP em mãos, o psicólogo pode exercer as atividades para as quais tenha se preparado academicamente, ou seja, conforme a grade curricular e os estágios realizados. Cada um pode estar de fato qualificado a trabalhar num dado campo de atividade e não em outro. Entre esses campos de trabalho, destacam-se alguns como sendo: psicologia do trabalho, psicologia clínica, psicologia da educação, entre outras. Eles irão atuar na tentativa de entender o comportamento apresentado pelos seres humanos e, inclusive alguns, podem se interessar em querer entender o comportamento de animais.

2.3  Quem é o Psicanalista?

Esse profissional, segundo Forbes, distancia-se dos outros anteriores (psiquiatra e psicólogo), haja vista que ele compromete o paciente no seu sofrimento. Ele parte dum princípio diferente da ética médica, colocando uma responsabilização da própria pessoa com o seu sofrimento, isto é, o paciente só pode mudar o seu quadro de sofrimento (inconsciente) apresentado ao psicanalista, caso ele se de conta daquilo que ele mesmo está se queixando (consciente).

Nesse momento (na sessão de análise), o analista tem que tentar fazer com que suas experiências de vida (do paciente) ganhem mais sentido do que já tem. A psicanálise deve ampliar sua potencialidade da vida, ela tem que levar o paciente a se sentir responsável pela sua dor, mas também, pelas suas conquistas. Muito oportuno acrescentar neste tópico, uma definição sobre a pessoa deste profissional, assinalada pela psicanalista Cássia Rodrigues:

 “Ser psicanalista não é ter uma profissão, é ter o privilégio de possuir informações sobre as pessoas que nem mesmo elas sabem ou conhecem”.

Para colaborar com a fala de Rodrigues, Irisomar Fernandes (2013), apresentou em sala de aula, um objetivo da psicanálise citando o Dr. Aloisio Barcelar (SPOB/RJ): “A psicanálise pretende dar ao paciente, um conhecimento especial de si mesmo”. Fernandes ainda acrescentou outro conceito sobre este tema, citando Elizabeth  Roudinesco:

 “A psicanálise é um tratamento baseado na fala, em que o fato de verbalizar o sofrimento, de encontrar palavras para expressá-lo, permite se não curá-lo, ao menos tomar consciência de sua origem e, portanto, assumi-lo”.

Por fim, percebe-se na definição de Roudinesco, que ela repete com outras palavras o que dissera Forbes, ou seja, o paciente precisa verbalizar para o psicanalista quais são as angustias que te atormentam, para que este profissional possa levá-lo ao descobrimento das causas e, quem sabe, assim, curá-los. 

Portanto, o papel do psicanalista deve estar focado numa observação constante do paciente durante as análises e na sua relação dialógica com o paciente, com o propósito de, pelo menos, suavizar suas dores e sofrimentos, mas devendo mostra-lhe sua parcela de responsabilização.

CONCLUSÃO

Não resta dúvida de que as pesquisas e teorias freudianas foram e são até os dias de hoje, de uma riqueza gigantesca para compreendermos o processo de iniciação da aprendizagem humana como um todo, principalmente sobre a sexualidade infantil e o nível de conhecimento adquirido pelo homem no decorrer dos anos.

Como foi de vital importância conhecer que muitas de nossas motivações são inconscientes e que a ocorrência do desenvolvimento da sexualidade infantil pode, e geralmente se dá, de uma forma muito espontânea e natural. Por isso, temos que dar maior relevância aos primeiros anos de vida dessas crianças, para que possa haver melhor estruturação em sua formação e de sua personalidade.

Freud descobriu a existência de um ser muito complexo, bem como a descoberta de que este ser era dotado de um grande conhecimento intelectual. Pode-se afirmar, que por meio de seus vários estudos e pesquisas, que tanto a sexualidade como o processo de civilização humana é algo que ocorre de forma natural, e que estará presente na vida de qualquer ser humano.

Não podemos esquecer de que a “criança não é um adulto em miniatura”; por isso precisamos rever nossos conceitos, valores e opiniões, e compreender que a criança irá apresentar de forma natural e espontânea sua sexualidade, tudo isso no decorrer de seu desenvolvimento social e familiar, pois estará confirmando estar em plena fase de sua evolução motora, biológica, cognitiva e social.

REFERÊNCIAS

FERNANDES, Irisomar. Introdução às práticas psicanalíticas. Material virtual disponibilizado pelo professor da disciplina. CETAPES, 2013.

WIELENSKA, Regina. Psiquiatra, psicólogo, psicoterapia, psicanálise: qual o significado dessas palavras? Disponível em: http://www2.uol.com.br/vyaestelar/comportamento_psicoterapia.htm

SMILEVSKI, Goce. Romance sobre Freud e suas irmãs. Matéria do Jornal A Tribuna: Vitória, página 8, 2014.

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[1] Licenciatura plena em Educação Física; Bacharel em direito; Especialista em Direito Militar.

[2] Residência Médica. É uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Os pós-graduandos realizam atividades profissionais sob a orientação de médicos especialistas.

QUEM É JESUS CRISTO?

            Mateus 11.28-30

Introdução:

O capítulo 11, do Evangelho de Jesus Cristo, segundo escreveu o Evangelista Mateus, apresenta três narrativas Bíblicas: A primeira relata sobre a ordenança de João Batista, acerca do envio de dois de seus discípulos para ir até onde Jesus Cristo estava.

Versos 2,3: E João, ouvindo no cárcere falar dos feitos de Cristo, enviou dois de seus discípulos a dizer-lhe: És tu aquele que havia de vir ou esperamos outro?

E Jesus, por ser Mestre por excelência, dialoga com eles e os orienta sobre o que deveriam fazer:

Verso 4,5: E Jesus, respondendo, disse-lhe: Ide e anunciai a João as coisas que ouvis e vedes. Os cegos vêem, e os coxos andam; os leprosos são limpos, e os surdos ouvem; os mortos são ressuscitados, e aos pobres é anunciado o evangelho.

A segunda narrativa relata sobre três cidades impenitentes, ou seja, que insistiam em cometer perversidades e pecados; a saber: Corazim, Betsaida e Cafarnaum.

Verso 21: Ai de ti, Corazim! Ai de ti Betsaida! Porque, se em Tiro e Sidom fossem feitos os prodígios que em vós se fizeram, há muito que se teriam arrependido com pano de saco grosseiro e com cinza.

Corazim: Ficava localizada perto da cidade de Cafarnaum.

Betsaida: Grego - “Casa de pesca” e estava localizada a beira do Mar da Galiléia, no território da Tribo de Zebulom. Ali nasceram Pedro, André e Felipe. Jesus ao tomar conhecimento da morte de João Batista, retirou-se com seus discípulos para esta cidade (Lucas 9.10).

Por fim, a terceira cidade impenitente - Cafarnaum:

Verso 23: E tu, Cafarnaum, que te ergues até aos céus, serás abatida até aos infernos; porque, se em Sodoma tivessem sido feitos os prodígios que em ti se operaram, teria ela permanecido até hoje.

Cafarnaum: Estava localizada na praia noroeste do Mar da Galiléia, onde foi o centro do Ministério de Jesus Cristo, inclusive ela era chamada de “a sua própria cidade” (Mateus 9.1).

Desenvolvimento:

Pode ser observado neste Capítulo do Livro de Mateus, do versículo de 1 ao 12, está se referindo especificamente sobre a pessoa de João Batista, que estava preso no cárcere a mando do rei Herodes. Duas coisas a que se destacar neste episódio: a primeira é que, mesmo estando encarcerado, ele ouvia falar acerca dos feitos realizados por Jesus. E a segunda é que, embora ele estivesse preso, recebia a visita de seus discípulos naquele lugar (verso 2).

Numa dessas visitas, ele aproveitou a ocasião para ordenar aos mesmos que fossem até onde Jesus estava. Quem sabe, somente para verificar se tudo o que se dizia a seu respeito era verdadeiro (Rainha de Sabá e o Rei Salomão).

Com certeza, muitos de nós já ouvimos falar sobre os prodígios e milagres feitos por Jesus Cristo. A pergunta a ser feita para você e a todos nós nesse instante é: Qual foi sua atitude, depois de ouvir falar dos feitos realizados por Jesus Cristo? Você procurou saber se era apenas boato ou se era verdade o que ouvira falar a seu respeito?

Muito me alegro por você ter acessado este blogger hoje, pois estará sendo confirmado pela própria Palavra de Deus (O Evangelho), de que o que ouvira sobre Ele é a pura verdade. No entanto, Ele é muitíssimo maior do que você ouviu dizer e sobre o que pensa D’Ele. Meu desejo e esperança, é que ao ler esta Mensagem, você já saia determinado a anunciar as Boas Novas de Jesus para outras pessoas. Lembre-se: Isto não é um pedido, mas uma ordenança do Nosso Mestre e Senhor:

1 João 1.1-3: O que era desde o principio, o que vimos com os nossos olhos, o que temos contemplado, e as nossas mãos tocaram da Palavra da vida (porque a vida foi manifestada, e nós a vimos, e testificamos dela, e vos anunciamos a vida eterna, que estava com o Pai e nos foi manifestada), o que vimos e ouvimos, isso vos anunciamos, para que também tenhais comunhão conosco, e a nossa comunhão é com o Pai e com seu Filho Jesus Cristo.

Interessante que após Jesus conversar com os discípulos de João Batista e despedi-los, Ele começa a falar para o povo que estava a sua volta, sobre quem era João Batista.

Verso 7-10: E, partindo eles, começou Jesus a dizer às turbas a respeito de João: Que fostes ver no deserto?  Uma cana agitada pelo vento? Sim, que fostes ver? Um homem ricamente vestido? Os que se trajam ricamente estão nas casas dos reis. Mas, então, que fostes ver? Um profeta? Sim, vos digo eu, e muito mais do que um profeta; porque é este de quem está escrito: Eis que diante da tua face envio o meu anjo, que preparará diante de ti o teu caminho.

Da mesma forma que Jesus espera que você O anuncie para as outras pessoas, através do seu Evangelho, Ele quer te apresentar para as pessoas; dizendo: “Este é o meu Filho amado, em quem tenho prazer”. Entretanto, para isso você precisa vestir e revestir-se da roupagem do verdadeiro profeta de Cristo.

A última narrativa do capítulo 11, do Livro de Mateus, versa sobre o jugo de Jesus; estando bem retratado nos versículos 28-30:

Verso 28-30: Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve.

Quem é esse Jesus que alivia nosso fardo?

1º - Ele é o Filho do Deus-Pai: “Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por Ele”. (João 3.17)

2º - A segunda pessoa da Trindade. Aquele que detém todo o Poder, a Honra, a Glória, a Majestade e que está no controle de todo o universo: “que, sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus. Mas, aniquilou-se a si mesmo, tomando a forma de servo, fazendo-se semelhante aos homens. (...). Pelo que também Deus o exaltou soberanamente e lhe deu um nome que é sobre todo o nome”. (Filipenses 2.6-9)

3º - Aquele que foi rejeitado pelo seu povo – Israel: “A pedra que os edificadores rejeitaram, essa foi posta como pedra angular”. (Salmo 118:22). Esta pedra que foi rejeitada pelos judeus, tornou-se a principal pedra da nova Casa de Deus - a Igreja. A parábola dos Lavradores Maus retrata muito bem como se deu esta rejeição.

“E, por último, enviou-lhes seu filho, dizendo: Terão respeito a meu filho. Mas os lavradores vendo o filho, disseram entre si: Este é o herdeiro, vinde, matemo-lo e apoderemo-nos da sua herança. E, lançando Mão dele, o arrastaram para fora da vinha e o mataram”.  (Mateus 21.37-39)

A nação judaica (Judeus) transformou o reino de Deus numa propriedade particular. Eles demonstraram desprezo por sua Palavra e recusaram Obedecer ao seu Filho Jesus Cristo. Em nossos dias não está sendo diferente, grande parte das igrejas que se dizem cristãs, estão adotando a mesma atitude dos lavradores maus, estão rejeitando a Palavra Genuína de Cristo, ou seja, rejeitam o próprio Deus.

No Livro de Atos dos Apóstolos, registra-se outra alusão a essa rejeição ao Filho de Deus: “(...), aquele a quem vós crucificastes e a quem Deus ressuscitou dentre os mortos (...). Ele é a pedra que foi rejeitada por vós, os edificadores, a qual foi posta por cabeça de esquina”. (Atos 4.10,11)

4º - Aquele que veio Salvar o Mundo do Pecado: Enquanto João Batista estava batizando pessoas no rio Jordão, ele “(...), viu a Jesus, que vinha para ele, e disse: Eis o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo”. (João 1.29)

Quem Ele está chamando?

. As pessoas que estão sobrecarregadas e com tantos afazeres da vida (verso 28);

. As pessoas que decaíram da Fé ou estão desfalecendo;

. As pessoas que querem fazer uma nova Aliança com Ele;

. Os religiosos que não aprenderam de forma correta o que é ser um Cristão de verdade;

. As pessoas que estão em pecado (acham que está em secreto) e que irão para o céu.

Neste chamamento requerido por JESUS quero destacar um em especial: Ele quer que tenhamos um bom relacionamento com as pessoas, isto é, com o próximo, seja ele justo ou injusto. E este relacionamento só pode ocorrer, se eu mantiver primeiro uma comunhão verdadeira com o Pai, o Filho e com o Espírito Santo: “A ninguém torneis mal por mal, procurai as coisas honestas perante todos os homens. Se for possível, quando estiver em vós, tende paz com todos os homens”. (Romanos 12.18)

Porque Jesus faz este convite?

1º - Porque Ele não lança ninguém fora: “E Jesus disse: Eu sou o pão da vida; aquele que vem a mim não terá fome; e quem crê em mim nunca terá sede; (...). Tudo o que o Pai me dá virá a mim; e o que vem a mim de maneira nenhuma o lançarei fora”. (João 6.35,37)

2º - Porque Ele nos amou primeiro: “Nisto está à caridade, não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e enviou seu filho para propiciação pelos nossos pecados. (...). Nós o amamos porque ele nos amou primeiro”. (1 João 4.10,19)

3º - Porque Ele te conhece por Inteiro: “Senhor tu me sondaste e me conheces. Tu conheces o meu assentar e o meu levantar, de longe entendes o meu pensamento. Cercas o meu andar e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos”. (Salmo 139.1-3)

4º - Porque Ele quer tirar sua Opressão: “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei”. (Mateus 11.28)

Conclusão

Amados leitores e irmãos em Cristo, se você já ouviu falar desse Jesus e de alguns de seus feitos, ou ainda, se você já testemunhou algum dos seus milagres, promovidos em alguém que você conhece, deve procurar urgentemente agir igualmente a João Batista, a se aproximar D’Ele, dialogar diariamente com Ele (oração e leitura da Palavra de Deus), ter uma comunhão verdadeira com Ele, para que você possa fazer parte de Seu Reino e desfrutar de todo o seu Poder e de toda a sua Glória. Finalizo assim, apresentando-lhes quem é o Senhor Jesus Cristo: Ele é o Único e o Verdadeiro Deus de nossas vidas.

Eduardo Veronese da Silva

Obreiro da AD Ministério IX Marcas                                                   Contato: proerdveronese@gmail.com

 

 

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EQUIPE DO PRESTA EM COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO 2014

USUÁRIO OU TRAFICANTE DE DROGAS?

Inicialmente, é importante lembrar que nem todo usuário de drogas (lícitas ou ilícitas) vai se tornar em dependente químico. Entretanto, todo dependente químico um dia foi usuário. Geralmente, o caminho percorrido para que uma pessoa passe de simples usuário para dependente químico, acontece assim: ele inicia o uso de uma substância psicoativa de forma experimental. Esta primeira experiência pode ter sido promovida por curiosidade, desejo de sentir novas emoções ou por pressão de grupo. A partir de então, ela pode passar a fazer o uso esporádico, isto é, em locais e circunstâncias favoráveis para a utilização da droga. O usuário ainda cumpre (“funciona”) com seus compromissos familiares, profissionais e sociais.

Sua relação com a droga passa a ter progressividade, usando-a de maneira habitual e frequente. Nesta etapa, é possível observar mudanças comportamentais. Dito em outras palavras, há sinais de ruptura em seus relacionamentos sociais.  

No prolongar desse relacionamento, ele passa a ter um envolvimento maior e continuo com a droga, deixando de ser usuário (aquele que detinha o controle sobre o desejo de usar a substância), chegando ao ponto de se tornar dependente químico (pessoa que já perdeu todo o controle sobre seus comportamentos). Neste estágio, ele já vive pela e para a droga. É conhecido como toxicômano ou fármaco-dependente. Como consequência, rompe com os vínculos afetivos, profissionais e sociais. E, ainda, pode vir a sofrer de decadência física e moral.

Luiz Flávio Gomes (2006) escreveu sobre a importância desta distinção: “É preciso distinguir, prontamente, o usuário do dependente de drogas (...). A distinção é muito importante para o efeito de se descobrir qual a medida penal será mais adequada a ser aplicada em cada caso concreto”.

O projeto de lei apresentado pelo Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sugere que “se uma pessoa for detida com droga ilícita em quantidade suficiente para o uso por até cinco dias, não pode ser presa como traficante (...)”. O nobre senador teve como base uma pesquisa feita pela Fiocruz, destacando uma droga específica, o crack; delimitando em 16 pedras como padrão de consumo diário (...), ou seja, 80 pedras pelo período de cinco dias.

Pela forma que foi colocado no projeto, deixa transparecer que estão querendo avaliar a distinção entre as figuras delitivas do usuário e traficante, usando como marco distintivo apenas a variante da “quantidade” de drogas em posse do individuo.

Ressalta-se, que cada pessoa pode reagir de forma diferente, usando a mesma droga e na mesma dosagem. Ademais, o usuário e o dependente têm suas particularidades em seu relacionamento de consumo diário com as drogas.

A Lei Federal nº. 11.343, em vigor no Brasil desde 2006, em seus artigos 28 e 33, apresenta distinção clara sobre o usuário e o traficante de drogas: art. 28. Quem adquirir, (...), transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal (...), será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.  

A dependência química não está restrita ou limitada somente pela quantidade de drogas usadas diariamente; outros fatores contribuem para seu desenvolvimento: o tipo de substância, a forma de utilização; a sensibilidade de cada usuário (e o metabolismo); a frequência do uso; a dosagem na administração da droga; a expectativa esperada sobre seus efeitos e a associação com outras drogas (dependência cruzada); entre outros.

O juiz de direito, ao analisar o auto de prisão em flagrante delito, terá outras variantes para determinar se a droga era para consumo próprio (usuário) ou para o comércio ilegal (tráfico), de acordo com o § 2º, do art. 28 da Lei: “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal (ou tráfico), o juiz atenderá quanto à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. (grifo nosso)

Na verdade, o que estamos precisamos é que se fiscalizem o cumprimento da Lei, pois, no mesmo art. 28, em seu § 7º, diz que: “O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”. Nota-se que está sendo contemplada por este dispositivo legal, a pessoa do usuário e, em especial, o dependente químico.  

Quanto a pessoa do traficante de drogas, a legislação penal ficou mais rigorosa, destacando-se em ser art. 33.  Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Que nos perdoe o relator deste Projeto de lei (e aqueles que o aprovaram), mas em nossa humilde interpretação, não haveria necessidade de se perder tempo com algo que já está bem cristalino em nosso Diploma Penal. Como já disse alguém: “Toda lei é boa, basta saber quem vai interpretá-la”.

EDUARDO VERONESE DA SILVA

Educador Físico

Bacharel em Direito

Especialista em Direito Militar

Email: proerdveronese@gmail.com