Gostaria de iniciar este artigo lhe
fazendo uma pergunta: você tinha dúvida de que o julgamento da chapa
Dilma-Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria outro resultado
senão sua absolvição? Se tinha esperança dum outro resultado, isto é, de que a
Dilma perderia seus direitos políticos e que Michel Temer seria afastado da
Presidência da República, sinto muito em dizer-lhe: ou você não é brasileiro e não
acompanha a conduta de nossos políticos,
ou também não deve acompanhar os julgamentos feitos por nossas autoridades
jurídicas, concedendo aos réus da classe política e, em alguns casos, de empresários
brasileiros, a cumprir sua pena numa prisão domiciliar “terrível” - um luxuoso arranhacéu
numa avenida badaladíssima de São Paulo ou numa gigantesca mansão de
propriedade do próprio denunciado. Que dureza deve ser cumprir uma pena desta; hem!!!
Quero me apropriar de um jargão usado
por Boris Casoy, âncora de um programa jornalístico, que é muito oportuno para
o momento: “Isso é uma vergonha”. Quando houve a indicação dos ministros, Admar
Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, feitas pelo próprio Presidente, para
composição das autoridades que iriam julgar a cassação da chapa, de plano, dava
para vislumbrar qual seria seus votos. Não deu outra! votaram pela absolvição.
Quanto ao voto do Presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes, não restava duvida de que seria contrario a cassação. Restava
saber, de quem seria o quarto voto pela absolvição para juntar-se aos três? Não
demorou muito para sabermos. No momento da leitura do relatório, feita pelo
ministro Herman Benjamin (relator), percebeu-se a inclinação do ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, por meio das interrupções durante a leitura e pelo
afloramento de vaidades entre eles, e, ao final, confirmou-se o já esperado: 4
votos pela absolvição e 3 votos pela cassação da chapa. Os vencidos foram os
ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Herman Benjamin, o relator.
Percebeu-se claramente a arrogância , inquietação
e a soberba do Presidente do TSE durante o julgamento. O jornalista Antônio
Carlos Leite, escreveu sobre sua postura: “(...), quase ao final de seu voto
desprezível a favor da chapa Dilma-Temer, ele, com aquele ar de mestre
rabugento, ergueu professoralmente o dedo indicador e alertou os brasileiros:
fiquem maiores”. Leite acrescentou que: “a estatura moral e a sapiência do ministro conseguiram
arrastar o Poder Judiciário para a mesma vala do descrédito já habitada pelos
poderes Legislativo e Executivo. A justiça brasileira virou piada nas redes
sociais” (Jornal Metro, 12/06/17).
Muitas autoridades políticas ou
grandes empresários brasileiros, que foram denunciados em outras operações
desenvolvidas pela Polícia Federal, conseguiram se safar. Uns com a benesses da
Legislação Brasileira (Penal ou Eleitoral), tomaram a atitude de renunciar o
cargo que ostentavam, pois assim, podem ter a possibilidade de assumir outros
cargos públicos posteriormente. Quanto aos “Mega” empresários, sua banca de
renomados advogados conseguiram sua absolvição ou o direito de cumprir a pena
de forma mais branda (prisão domiciliar).
Se pesquisarmos um pouquinho, veremos
que alguns nomes dos que foram denunciados na Operação Lava Jato, já o foram
também em outras operações. Não se indignes e não fiques com sua alma abatida e
amargurada, pois pessoas com “esse tipo de conduta”, mais cedo ou mais tarde serão
“desmascaradas”, pois, “um abismo (poderia substituir por: uma corrupção, um
deslize ou fraude) chama outro abismo” (Livro de Salmos 42:7).
Estamos vendo isso acontecer agora,
quando o juiz Sergio Moro, em sua sentença condenatória contra o ex-governador
do estado do Rio de Janeiro (14 anos e 2 meses), disse: sua conduta era de uma
“ganância desmedida” (Jornal Metro, 14/06/17). Portanto, não se espantem, “muitas
falcatruas” ainda surgirão no transcorrer desta operação e de outros
desdobramentos da mesma”. O ser humano é ganancioso e sempre vai querer mais.
Pela panorâmica vivida pela politica atual no
Brasil (perversão pessoal e profissional, e uma crise social, moral e ética), não
é possível saber até que ponto esta “absolvição” da Chapa Dilma-Temer pode ser
comemorada. As provas foram muito contundentes e, segundo o professor da
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Fernando Pereira: “quem cometeu
essas ilicitudes (crimes, deslizes e fraudes) pode ser responsabilizado
criminalmente”.
É bem provável que muitos brasileiros
ficaram indignados com o resultado (inclusive eu), pois tornou-se pratica comum
dos “denunciados” ou “possíveis infratores da Lei”, dizer, por exemplo: “não
conheço essa pessoa; nunca estive com ela; não tenho conta no exterior; nunca usei
o avião, helicoptero ou o iate dele; não está em meu nome o apartamento,
terreno ou sitio, pois não comprei nem ganhei de presente”.
Tempos depois, surgem provas
incontestáveis; tais como: áudios (escutas telefônicas dos acordos); vídeos
(filmagem de câmaras ou celulares) e imagens fotográficas. E elas não mentem.
Além das testemunhas; que no direito costumam ser chamadas de “as prostitutas
das provas”. Estas, por se tratarem de seres humanos, podem mentir; ainda mais
se tiverem vantagens pecuniárias (em malas de dinheiro ou propriedades) ou a redução de pena (delação premiada).
Talvez, quem sabe, seria melhor e diminuiria
o descrédito dessas autoridades politicas e públicas, se assumissem logo o seu erro,
haja vista que alguém já disse e está sendo comprovado a cada dia que: “todo homem
tem seu preço”. Ou ainda, que “o poder corrompe as pessoas”. Fica aqui a nossa sugestão!
EDUARDO VERONESE A SILVA
Professor de Educação Física
Bacharel em Direito
Pós-graduado
em Direito Militar
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